ÁREA DE ATUAÇÃO

ÁREA CÍVEL: O Direito Civil é o principal ramo do Direito Privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares que se encontram em uma situação de condições de equilíbrio.

As demais vertentes do Direito Privado, como o Direito do Trabalho, o Direito Comercial e o Direito do Consumidor encontram sua origem no Direito Civil, sendo dele separados com um finalidade de buscar uma proteção uma uma das partes, seja por ser ela concretamente mais fraca que a outra (como o trabalhador eo consumidor), ou por ser ela merecedora de uma proteção em virtude de sua função sócio-econômica (o comerciante / empresário).

O direito civil tem como objetivo estabelecer os parâmetros que regem as relações jurídicas das pessoas físicas e jurídicas. Por isso, estabelece as condicoes em que os membros de uma comunidade podem relacionar-se, nos mais variados sentidos.

Refere-se à pessoa, à família, aos bens e à sua forma de aquisição, à sucessão (com quem os bens ficam depois da morte de alguém), às obrigações de fazer e de não fazer e aos contratos. Regulamenta os atos das pessoas jurídicas, principalmente o Direito Comercial / Empresarial.

ÁREA CRIMINAL: Definindo é o conjunto de normas que o Estado Emprega para prevenir ou reprimir os fatos que atentam contra uma ordem social ea segurança, como infrações, estabelecendo e limitando as responsabilidades e relacionando as sanções punitivas correspondentes.

"É o conjunto de normas que o Estado Estabelece, definindo os crimes, impondo penas e medidas de segurança" ¹.

As normas especiais os crimes definem que realizam uma tutela dos mais elevados valores sociais. O Direito Penal é uma ciência cultural. Estuda o "dever ser".

¹ (Revista Realizada por Suelen Anderson - Acadêmica em Ciências Jurídicas - 04 de outubro de 2009)

ÁREA TRABALHISTA: O Direito do Trabalho abrange uma arena em que se operam constantes mudanças em virtude da expansão do emprego questões relacionados com complexas, incluindo:

  • Conformidade com requisitos legais e normativos relativos ao emprego, leis contra a discriminação, os trabalhadores com algum aspecto de deficiência, saúde ocupacional e segurança do trabalho e processos essas atuação em questões que envolvam;
  • Violação do contrato de trabalho e questões de litígios coletivos;
  • Reclamação relacionada à Quitação;
  • Resolução de litígios, entre outros.

ÁREA TRIBUTÁRIA: Direito Tributário é o segmento do Direito Financeiro que define como serão cobrados os tributos dos cidadãos para gerar receita para o Estado.

Tem como contraparte o Direito Fiscal ou Orçamentário que é o conjunto de normas jurídicas destinadas a regulamentação do financiamento das atividades estatais.

A disciplina se ocupa das relações jurídicas entre o Estado e as pessoas de direito privado, os Contribuintes, concernentes à imposição, escrituração, fiscalização e arrecadação dos impostos, taxas e contribuições de melhoria.

ÁREA INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA, IDOSO, NEGRO E MULHER (DIREITO COLETIVO): São áreas de atuação em algumas pessoas que sofrem por suas características e, mesmo tendo direito uma proteção especial ou aos requisitos previstos em lei, não vêem na execução e os atos da vida civil garantidos seus direitos. Atuamos nestas áreas para efetivar estes direitos inerentes à condição.

ÁREA TERCEIRO SETOR: É uma área de atuação especificidades requeridas com, pois sua forma de constituição, a base não governamentais, e sua própria gestão finalidade econômica não são atributos necessários de conhecimento do profissional que atua nesta área.

Dentro das organizações que fazem parte do Terceiro Setor estão as ONGs (Organizações Não Governamentais), entidades filantrópicas, OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), organizações sem fins lucrativos e outras formas de associações civis sem fins lucrativos.

O Terceiro Setor é o conjunto de agentes privados com fins públicos, cujos programas visâm atender direitos sociais básicos e uma combater e exclusão social, mais recentemente, proteger o patrimônio ecológico.

ÁREA Direito Imobiliário: Nossa prática em representar imobiliárias, condomínios e associações e outros usuários incluindo em uma ampla variedade de transações,:

  • A compra, venda e financiamento de instalações comerciais, industriais e residenciais;
  • Questões sobre aprovações governamentais, incluindo o zoneamento e os planejamentos pertinentes;
  • Locação de transações comerciais e de resolução de litígios;
  • Soluções de conflitos condominiais: projetar e trabalhar com os clientes para implementar programas de prevenção de controvérsias, criação de programas específicos de projeto para identificar, avaliar e atribuição de risco; consulta para minimizar conflitos e reduzir a necessidade de arbitragem ou litígio em projetos de "problema", apresentação de seminários de um fim reduzir a probabilidade ou o impacto dos problemas jurídicos, utilizando a mediação para alcançar o encerramento e resultados favoráveis, elaboração, negociação e a revisão dos contratos.

ÁREA resolução alternativa de litígios: Prática de resolução de litígios abrange um amplo espectro de problemas suportados pelos clientes, tanto na área imobiliária, quanto comercial, securitária, trabalhista, entre outras. Entende-se que o litígio é apenas uma que e ferramenta, enquanto litígios, também exigidos nas circunstâncias adequadas. Assim, os sócios incentivam uma disputas em intervenção precoce e a exploração dos meios alternativos para resolução de litígios, sem os custos e encargos judiciais.

DIREITO ADMINISTRATIVO E Contratos Públicos: Os sócios aconselham os clientes em amplas questões envolvidas na contratação com os governos federal, estadual e municipal, incluindo os contratos de obras públicas, contratos de serviços profissionais, e contratos para uma aquisição de serviços, produtos ou equipamentos. A empresa tem um conhecimento profundo do processo de licitação, associado com uma contratar o governo.

Contratantes públicos enfrentam problemas que não existem nos contratos tradicionais comerciais entre entidades privadas. A empresa tem um capacidade e experiência para guiar os clientes através destas questões e, se necessário, pleitear judicialmente os Interesses dos clientes.

"Oferecemos uma gama de serviços jurídicos para atender uma necessidade de nossos clientes. Acreditamos em um custo de Gestão de Processos e consciente que leva em conta uma realidade econômica, bem como na orientação preventiva. Além do mais, a nossa excelente Comunicação Interna e Gestão de Informação reforça o nosso compromisso em tornar as prioridades dos nossos clientes em nossas prioridades Próprias ". Dr. Daniel Rosa Gilg

 

Prof. Otávio Guimarães, 578            11 2894-6370           daniel@trgadvogados.com.br
Veleiros                                                                                         São Paulo/SP

 

  Site Map